Criado por decreto de 30 de Agosto de 1852 assinado pela rainha D. Maria II no Palácio de Mafra - até então, o serviço de obras públicos era tutelado pelo Ministério do Reino - , foi seu primeiro titular o engenheiro militar António Maria de Fontes Pereira de Melo que seria responsável pelo extraordinário impulso dado às obras públicas que ficou na História de Portugal conhecido com "Fontismo".
Tendo como missão definir, coordenar e executar a política nacional nos domínios da construção e obras públicas, dos transportes aéreos, fluviais, marítimos e terrestres e das comunicações como Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, sendo o seu âmbito de actuação muito mais vasto como a própria designação refere.
Em 1910, passou a designar-se Ministério do Fomento exactamente com as mesmas atribuições mas aoo longo dos anos foi conhecendo várias outras designações e várias outras atribuições, acumulando ou perdendo tutelas: separação dos Transportes e Comunicações, acumulação com a Habitação, Urbanismo, Construção, Planeamento e Administração do Território, etc., etc.
A separação da Agricultura ocorreu em 1918 e do Comércio em 1919 com a criação destes dois novos ministérios que, tanto um como outro, foram vártias vezes extintos e restabelecidos ao longo dos anos.